Home- busca: Conta Reativada
Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 13:47
MPT traça princípios de direitos à população LGBTQI+ no trabalho
Uso de nome social e combate ao assédio moral e sexual fazem parte da nota técnica.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 16:55
Aspectos legais e econômicos da pandemia nos negócios
Empreendedor, sempre que puder, deve recorrer à assessoria jurídico-financeira para buscar alternativas com o objetivo de recuperar perdas.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:24
-
Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:39
A importância estratégia e jurídica da estruturação societária das startups
Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 11:14
Sem formação de reserva, verba obtida em ação trabalhista não afeta benefício complementar já concedido
O colegiado entendeu que "os eventuais prejuízos causados ao participante ou ao assistido que não puderam contribuir para o fundo na época apropriada, ante o ato ilícito do empregador, poderão ser reparados por meio de ação judicial a ser proposta contra a empresa ex-empregadora na Justiça do Trabalho".
-
Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:57
Juristas debatem o projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo que propõe alternativas as MEs e EPPs para enfrentar a crise em live no Youtube, 28/10 (quarta-feira), às 18h
Projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo será debatido por jurista em live.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:13
E-book detalha informações sobre recuperação judicial de empresas
Em "A Recuperação Judicial no Brasil", elaborado pela advogada e professora Alexsandra Marilac Belnoski, estão detalhadas informações sobre as medidas necessárias e exigidas por lei em relação à retomada de negócios.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:28
Países se voltam para tributação das gigantes da tecnologia
Os especialistas André Félix Ricotta e Eduardo Natal analisam situação do Brasil e a complexidade do sistema tributário no país.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:55
Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia
A TAP foi condenada a pagar à autora as quantias de R$ 2 mil por danos morais e R$ 1.475,78 a título de danos materiais. A empresa deve ainda restituir à autora, no prazo de um ano a contar do cancelamento das passagens aéreas para Portugal, que ocorreu em 19/03/2020, o valor de R$ 3.642,69.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:58
Dia Mundial sem Carro: da reflexão à ação
Para especialista em direito ambiental, a data auxilia sociedade e governos a repensar as cidades.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é em 21 de setembro. Com a pandemia da Covid-19, essa foi uma das categorias que precisou de mais adaptações e cuidados, pois as chances de contrair o vírus podem ser maiores, além do fato de uma grande parte estar no grupo de risco da doença. Por isso, foi preciso que a sociedade fizesse sua parte e se readaptasse, visto que é dever assegurar a efetivação dos direitos desses cidadãos. O artigo abaixo fala sobre as adaptações no trabalho durante a pandemia e a obrigação social de inserir e tornar cada vez mais ativa a participação de PcDs em todos os âmbitos.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:57
MP da Bahia assina acordo técnico para registro de provas digitais
Alternativa rápida e acessível, Verifact Tecnologia permite a coleta de dados com validade jurídica; ferramenta é amplamente utilizada por advogados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 15:27
Web rádios pagam direitos autorais?
Mesmo por terem um regime diferenciado independem de autorização do Estado para funcionarem debem pagar direitos autorais.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 13:33
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a nascidos em maio e a novos aprovados; veja quem recebe nesta quarta
Banco também vai pagar novas parcelas a aprovados no primeiro lote que tiveram o benefício suspenso em maio.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:50
Para Quinta Turma, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 16:39
Brasil tem 55,3 mil mortes e 1,2 milhão de casos, aponta consórcio de veículos de imprensa
País tem 55.304 óbitos por Covid-19 e 1.244.419 casos confirmados.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:23
DF deve conceder bolsa de estudo a vencedor de concurso nos moldes do edital
O DF terá ainda que pagar ao autor a quantia de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Junho de 2020 - 11:26
Clipping de Legislação (08 a 12 de Junho de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Array Publicado em 2020-05-29T18:53:34+00:00
Direito ao trabalho no Covid
Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.
